Processo 199269/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2013 20:57
Autuado em 01/04/2013 20:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4307/2014 da Segunda Câmara, de 01/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2014 Acórdão   4307/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
23/07/2014 Acórdão   4307/ 2014 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual JOZEBEU DE PAULA
Gestor das Contas JOZEBEU DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
22/10/2014 15:26 do Protocolo 967600/14
18/06/2014 17:51 do Protocolo 569361/14
30/05/2014 11:14 do Protocolo 505070/14
14/09/2013 16:34 Petição de outra natureza
03/09/2013 20:11 Petição de outra natureza
30/08/2013 17:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição, conforme determinado na peça 21 - Despacho - 1909/13 - GCNB.
09/08/2013 12:29 AR do ofício OCN - 4667/13 - DP
09/08/2013 12:29 AR do ofício OCN - 4666/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4666/ 2013   
DP  18/07/2013 Ofício de Contraditório   4667/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4109/2014
01/08/2014 934 Acórdão nº 4307/2014
18/07/2014 924 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 23/07/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 2711/2014
09/06/2014 897 Despacho Processual Diverso nº 2417/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1534/2014
18/09/2013 728 Despacho Processual Diverso nº 2115/2013
11/09/2013 723 Despacho Processual Diverso nº 2016/2013
02/09/2013 716 Despacho Processual Diverso nº 1909/2013
18/07/2013 684 Despacho Processual Diverso nº 1465/2013
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7595/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2014 17:31 DP  
29/10/2014 17:51 DEX Informação nº 6876/2014 -
29/10/2014 15:31 DG Certidão de Quitação de Débito nº 616/2014 -
23/10/2014 15:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4109/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Despacho Processual Diverso nº 1280/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Instrução de Cobrança nº 1470/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Instrução de Cobrança nº 1471/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Informação nº 5724/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Informação nº 5725/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Informação nº 5726/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Instrução nº 881/2014 -
01/09/2014 10:55 DEX Instrução nº 882/2014 -
11/08/2014 10:22 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1556/2014 -
05/08/2014 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1795/2014 -
29/07/2014 12:04 S2C Acórdão nº 4307/2014 -
09/07/2014 15:36 GCNB  
03/07/2014 16:23 SMPjTC Parecer nº 9291/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2012. Persistência de irregularidades. Exercício do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado nº 06. Pela desaprovação e aplicação de multas.
30/06/2014 15:16 DCM Instrução nº 1603/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Segundo Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
26/06/2014 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2711/2014 -
05/06/2014 14:30 DP Informação nº 10793/2014 -
30/05/2014 14:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2417/2014 -
11/04/2014 12:23 DP Informação nº 9210/2014 -
08/04/2014 14:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1534/2014 -
20/03/2014 08:43 SMPjTC Parecer nº 4146/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Doutor Ulysses. Exercício de 2012. Exercício do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado nº 06. Pela desaprovação e aplicação de multas.
16/09/2013 16:10 DCM Instrução nº 652/2014 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/09/2013 09:01 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2078/2013 -
16/09/2013 09:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2115/2013 -
09/09/2013 12:16 DP Informação nº 19730/2013 -
04/09/2013 07:30 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1988/2013 -
04/09/2013 07:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2016/2013 -
29/08/2013 11:34 DP Informação nº 18303/2013 -
29/08/2013 11:34 DP Informação nº 18640/2013 -
26/08/2013 17:15 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1889/2013 -
26/08/2013 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1909/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Informação nº 17877/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4666/2013 -
16/07/2013 17:02 DP Ofício de Contraditório nº 4667/2013 -
12/07/2013 12:19 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1464/2013 -
12/07/2013 12:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1465/2013 -
02/04/2013 18:06 DCM Instrução nº 2752/2013 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/04/2013 12:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7595/2013 -

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